Soluções eficientes para gestão empresarial
Governos
Os Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários possuem demandas próprias e específicas a nível de estruturação, organização, capacitação, contratação, verificação de contas públicas e prestação de serviços à população brasileira.
Considerando tais necessidades, a partir da década de 2000, a DIAMOND passou também a atuar em serviços para Municípios, Secretarias e Justiças Estaduais, Autarquias e Justiça Federal, realizando Perícias Judiciais, Auditoria das Contas Públicas, Verificação da Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Implantação de Planos Diretores e de Códigos Tributários, a Capacitação de Auditores e Fiscais, implantação da Qualidade Total, Análise de Sistemas Informatizados, entre outras especialidades.
Nossa responsabilidade vai além do foco em resultados operacionais para os clientes da DIAMOND em gestão pública, contemplando também a amplitude social, legal e política em que tais serviços se inserem, e incluindo técnicas de planejamento estratégico com vistas à habitabilidade e à atratividade por investimentos e turismos.
Conheça a seguir alguns dos principais serviços que desempenhamos, e apresente-nos sua necessidade específica, através do link Fale conosco ou solicitando uma reunião de trabalho, para que possamos preparar uma proposta adequada para atendimento à sua função pública.
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Projeto do Código Tributário Municipal
A legislação tributária municipal, além das questões legais, exige alto nível de fundamentação econômica e social sobre as características próprias do Município. A partir desse preceito, nosso trabalho analisa elementos que obrigatoriamente devam ser considerados durante a elaboração estrutural das respectivas secções do projeto de lei, tais como: Normas Gerais do Direito Tributário; Tributos Municipais (Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição para Custeio de
Iluminação Pública); Administração Tributária; Disposiç��es Finais e Transitórias. Inclui-se também proposta para teor do Decreto de Regulamentação do Código Tributário Municipal de acordo com os requisitos legais.
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Auditoria das Contas Públicas
A obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal e à de Licitações, assim como aos preceitos dos Tribunais de Contas, geram controles e procedimentos internos obrigatórios, para proteger tanto as decisões político-organizacionais quanto o erário público.
E é exatamente para a verificação dos processos internos, com base nos princípios fundamentais da Auditoria,
é que a DIAMOND realiza atividades de exames e testes sobre processos licitatórios para determinar se o modo como foi executado atende as exigências legais; sobre as operações de arrecadação das receitas próprias; sobre as operações despesas de contratação de serviços de terceiros; procedemos com testes de evidências para apurar possíveis irregularidades na aquisição de materiais, equipamentos e serviços; examinamos a legislação tributária municipal, a Legislação dos Servidores e a Escrituração Contábil, Demonstrações e Relatório de Gestão, além de realizarmos testes para consubstanciar os dados apresentados nas demonstrações contábeis.
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Manual de Orientação do Gestor Público
As diversas obrigações, responsabilidades e visibilidades pública e política às quais todo gestor público está submetido, consubstanciam o desenvolvimento deste que é um conjunto de orientações técnicas, políticas, legais e de procedimentos para o mais adequado exercício de sua função pública.
A DIAMOND pode desenvolver manual específico em conjunto com sua Administração Pública, tendo como objetivo oferecer aos Gestores Públicos, bem como aos profissionais de
Contabilidade Pública, de Auditoria, Diretores de Departamentos Gerais de Administração Financeira, e a todos aqueles que lidam na área de Controle, Administração Financeira e Auditoria, um suporte documental, atualizado, com textos da legislação federal, estadual e municipal, de forma a direcionar que os atos a serem praticados pelos Gestores Públicos, no desempenho de suas atribuições, sejam realizados em consonância com a legislação vigente, como não poderia deixar de ser, com o propósito maior de que a eficácia, a legitimidade, a autenticidade documental e a correção contábil sejam alcançadas.
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Projeto do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
O Estatuto dos Servidores Públicos de um Município é a lei maior do funcionalismo público municipal, e conta com o estabelecimento de direitos, deveres, regras de assuntos voltados às carreiras, tempo de serviço, pagamento, benefícios e outras questões específicas.
Consulte a DIAMOND para a elaboração do projeto do seu estatuto municipal e tenha a sua disposição a melhor ferramenta de apoio para a gestão de carreira e competência de seus agentes públicos.
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Desenvolvimento de Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento que permite a determinação da política de desenvolvimento na esfera municipal, promovendo o seu fortalecimento e integrado ao processo de transformação do país.
A DIAMOND auxilia os municípios na elaboração e revisão do projeto do Plano Diretor, com base nas diretrizes e instrumentos do Estatuto da Cidade, com o objetivo de estabelecer regras que permitam e propiciem o fortalecimento
da economia local, para acomodar o contingente urbano e manter os equilíbrios sociais, econômicos, culturais e ambientais.
Os projetos desenvolvidos pela DIAMOND, orientados a partir de um projeto de desenvolvimento do município, sempre consideram suas questões locais e particulares, e ainda: a) as ações e medidas para assegurar o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; b) os objetivos, temas prioritários e estratégias para o desenvolvimento da cidade e para a reorganização territorial do município; c) os instrumentos da política urbana previstos pelo Estatuto da Cidade que serão utilizados para concretizar os objetivos e estratégias estabelecidas pelo plano diretor; d) o sistema de acompanhamento e controle visando a execução e implementação do plano diretor; e) diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos, habitação popular sejam adequadamente distribuídos e beneficiem toda a população; f) regras para proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico local; g) soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública local, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população; além de apontar os rumos para um desenvolvimento local economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado.
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Capacitação de Auditores e Fiscais
O exercício pleno, atualizado e consistente de fiscalização e incremento das receitas municipais é parte integrante das iniciativas para a modernização da administração pública tributária nas três esferas do Poder Executivo, especialmente com o advento do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Fiscal.
Com o propósito de desenvolver a capacitação desses profissionais para o melhor exercício de sua função pública, a
DIAMOND desenvolve programas específicos de treinamento e assessoramento de equipes de Auditores e Fiscais, acompanhando e apoiando o aprendizado tanto internamente quanto em atividades de campo, e ampliando a potencialidade da arrecadação tributária.
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Implantação de Sistemas da Qualidade
A qualidade da gestão pública está em pauta, com níveis maiores de exigência pelo cidadão em eficiência, prestação de contas, correção de processos, além de metas e indicadores claros ao gestor público e suas equipes, elevando a necessidade de se utilizar ferramentas que assegurem a qualidade e a transparência no setor público. Desta forma, a identificação dos procedimentos relacionados aos produtos e serviços ofertados à população é premissa obrigatória para a implantação de um planejamento estratégico e de seu desdobramento em planos de ação específicos, objetivando o
bem-estar do cidadão, com a formulação, proposição e implementação de diretrizes voltadas à elevação do nível de eficiência e eficácia da Administração Pública.
A DIAMOND contém quadro de consultores especialistas em Sistemas de Gestão da Qualidade e em Gestão Pública, com experiências aprofundadas em serviços públicos, auxiliando os órgãos públicos, a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) e do Plano Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), a implantar a gestão pela qualidade, com âmbito na certificação ISO em gestão pública e correlacionar os métodos orçamentários e leis fiscais com a gestão da qualidade, contemplando conceitos e critérios relacionados à Liderança, Estratégias e Planos, Cidadãos e Clientes, Sociedade, Informação e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados.
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Se seu segmento de atuação não se encontra na lista acima, não se preocupe. A DIAMOND está preparada para ouvi-lo e não deixará de ajuda-lo a encontrar a melhor solução para a necessidade de sua indústria, seja ela a nível estratégico, operacional, organizacional, financeiro, de TI, pessoal ou mercadológico. Entre em contato conosco.
